Condições de utilização
Termos de utilização
Última atualização: 15 de janeiro de 2025.
1. Âmbito
Estes termos regulam o acesso ao website Novo Traço e a utilização do catálogo, dos conteúdos informativos e das funcionalidades de acompanhamento e carrinho.
2. Conteúdos pedagógicos
Os cursos e materiais são disponibilizados para aprendizagem artística. O acesso é pessoal e não pode ser cedido, reproduzido, revendido ou distribuído sem autorização escrita.
3. Informação de cursos e preços
As descrições, durações e preços em EUR são apresentados com cuidado e podem ser atualizados. A existência de um curso no catálogo não constitui aceitação automática de uma encomenda.
4. Utilização adequada
O utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira, não interferir com o funcionamento do website e não utilizar os conteúdos para fins ilícitos ou que prejudiquem terceiros.
5. Carrinho e confirmação
O carrinho é uma ferramenta de preparação de compra e pode ser guardado localmente. A confirmação apresentada sem processamento de servidor não substitui uma confirmação comercial válida.
6. Propriedade intelectual
A marca Novo Traço, textos, estrutura, identidade visual e materiais pedagógicos são protegidos pela legislação aplicável. Todos os direitos não concedidos permanecem reservados.
7. Contacto e lei aplicável
Para esclarecimentos, utilize [email protected] ou +351 269 169 270. As relações contratuais são interpretadas segundo a legislação portuguesa.